combustível
as defined in Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Outubro de…, Article 3 (Definições)
a-F)
«Combustível», para efeitos do capítulo IV-A, qualquer produto energético a que se refere o artigo 2.o, n.o 1, da Diretiva 2003/96/CE, incluindo os combustíveis enumerados no quadro A e no quadro C do anexo I dessa diretiva, bem como qualquer outro produto destinado a ser utilizado, colocado à venda ou utilizado como carburante ou combustível de aquecimento, conforme especificado no artigo 2.o, n.o 3, da referida diretiva, incluindo para a produção de eletricidade;
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Also defined in
- Directiva 2001/80/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2001, relativa à limitação das emissões… 32001L0080, Article 2, point (6)
6. "Combustível", qualquer matéria combustível sólida, líquida ou gasosa que alimente a instalação de combustão, com excepção dos resíduos abrangidos pelas Directivas 89/369/CEE do Conselho, de 8 de Junho de 1989, relativa à prevenção da poluição atmosférica proveniente de novas instalações de…