grupo
as defined in Directiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 25 de Novembro de…, Article 212(1), point (c) (Definições)
c)
«Grupo», um grupo de empresas que:
i)
consista numa empresa participante, nas suas filiais e nas entidades em que a empresa participante ou as suas filiais detêm participações, bem como as empresas ligadas entre si por uma relação na acepção do n.o 1 do artigo 12.o da Directiva 83/349/CEE; ou
ii)
se baseie no estabelecimento de relações financeiras fortes e sustentáveis, contratuais ou não, entre as empresas que o constituem, e que pode incluir associações mútuas ou assimiláveis, desde que:
—
uma dessas empresas exerça efectivamente, através de coordenação centralizada, uma influência dominante sobre as decisões, nomeadamente financeiras, das outras empresas que fazem parte do grupo; e
—
o estabelecimento e dissolução de tais relações para efeitos do presente Título esteja sujeito a aprovação prévia pelo supervisor do grupo,
caso em que a empresa que exerce a coordenação centralizada é considerada a empresa-mãe e as outras empresas são consideradas filiais;
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Also defined in
- Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos serviços de pagamento no mercado interno e que… 52023PC0367, Article 3, point (46)
63 64 46) «Grupo», um grupo de empresas ligadas entre si por uma relação a que se refere o artigo 22.º, n.º 1, pontos 2 ou 7, da Diretiva 2013/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho ou de empresas na aceção dos artigos 4.º, 5.º, 6.º e 7.º do Regulamento Delegado (UE) n.º 241/2014 da Comissão… - Regulamento (UE) 2024/1624 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de maio de 2024, relativo à prevenção da… 32024R1624, Article 2(1), point (41)
41) «Grupo», um grupo de empresas constituído por uma empresa-mãe e pelas suas filiais, bem como pelas empresas ligadas entre si por uma relação na aceção do artigo 22. o da Diretiva 2013/34/UE; - Diretiva (UE) 2024/1760 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de 2024, relativa ao dever de diligência… 32024L1760, Article 3(1), point (s)
s) «Grupo de empresas» ou «grupo», uma empresa-mãe e todas as suas filiais; - Regulamento (UE) 2022/2554 do Parlamento Europeu e do Conselho de 14 de dezembro de 2022 relativo à resiliência… 32022R2554, Article 3, point (26)
um grupo na aceção do artigo 2., ponto 11, da Diretiva 2013/34/UE - Diretiva (UE) 2022/2523 do Conselho de 14 de dezembro de 2022 relativa à garantia de um nível mínimo mundial de… 32022L2523, Article 3, point (3)
3) «Grupo»: a) Um conjunto de entidades relacionadas entre si através da propriedade ou do controlo, tal como definidos pela norma contabilística financeira aceitável para a elaboração de demonstrações financeiras consolidadas pela entidade-mãe final, incluindo qualquer entidade que possa ter sido… - Regulamento de Execução (UE) 2019/1842 da Comissão de 31 de outubro de 2019 que estabelece normas de aplicação da… 32019R1842, Article 2, point (6)
6) «Grupo», um grupo na aceção do artigo 2. o , ponto 11, da Diretiva 2013/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho. - Diretiva (UE) 2015/2366 do Parlamento Europeu e do Conselho de 25 de novembro de 2015 relativa aos serviços de… 32015L2366, Article 4, point (40)
40) «Grupo», um grupo de empresas ligadas entre si por uma relação a que se refere o artigo 22. o , n. os 1, 2 ou 7, da Diretiva 2013/34/UE, ou de empresas na aceção dos artigos 4. o , 5. o , 6. o e 7. o do Regulamento Delegado (UE) n. o 241/2014 da Comissão, ligadas entre si por uma relação a que… - Diretiva (UE) 2015/849 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2015, relativa à prevenção da utilização… 32015L0849, Article 3, point (15)
15) «Grupo»: um grupo de empresas constituído por uma empresa-mãe, pelas suas filiais e pelas entidades em que a empresa-mãe ou as filiais detêm uma participação, bem como pelas empresas ligadas entre si por uma relação na aceção do artigo 22. o da Diretiva 2013/34/UE; - Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014 , relativa aos mercados de instrumentos… 32014L0065, Article 4(1), point (34)
34) «Grupo»: um grupo tal como definido no artigo 2. o , ponto 11, da Diretiva 2013/34/UE; - Diretiva 2014/59/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014 , que estabelece um enquadramento para a… 32014L0059, Article 2(1), point (26)
26) «Grupo», uma empresa-mãe e as suas filiais; - Diretiva 2014/17/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de fevereiro de 2014 , relativa aos contratos de crédito… 32014L0017, Article 4, point (6)
6) «Grupo», um grupo de mutuantes que devam ser consolidados para efeitos da elaboração de contas consolidadas, na aceção da Diretiva 2013/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativa às demonstrações financeiras anuais, às demonstrações financeiras consolidadas e aos… - Diretiva 2013/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013 , relativa às demonstrações financeiras… 32013L0034, Article 2, point (11)
11) "Grupo": uma empresa-mãe e todas as suas empresas filiais; - Regulamento (UE) n. ° 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2012 , relativo aos derivados do… 32012R0648, Article 2, point (16)
16) «Grupo», um grupo de empresas constituído por uma empresa-mãe e pelas suas filiais na aceção dos artigos 1. o e 2. o da Diretiva 83/349/CEE ou um grupo de empresas na aceção dos artigos 3. o , n. o 1, e 80. o , n. os 7 e 8, da Diretiva 2006/48/CE; - Directiva 2007/64/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Novembro de 2007 , relativa aos serviços de… 32007L0064, Article 4, point (30)
30. «Grupo», um grupo de empresas constituído por uma empresa-mãe, pelas suas filiais e pelas entidades em que a empresa-mãe ou as suas filiais detenham uma participação, ou por empresas ligadas entre si por uma relação na acepção do n. o 1 do artigo 12. o da Directiva 83/349/CEE. - Decisão 2005/671/JAI do Conselho, de 20 de Setembro de 2005, relativa à troca de informações e à cooperação em matéria… 32005D0671, Article 1, point (d)
d) «Grupo ou entidade», os «grupos terroristas», na acepção do artigo 2. o da Decisão-Quadro 2002/475/JAI do Conselho, bem como os grupos e entidades que constam da lista em anexo à Posição Comum 2001/931/PESC do Conselho, de 27 de Dezembro de 2001, relativa à aplicação de medidas específicas de… - Directiva 2002/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2002, relativa à supervisão complementar… 32002L0087, Article 2, point (12)
12. "Grupo", um grupo de empresas constituído por uma empresa-mãe, pelas suas filiais e pelas entidades em que a empresa-mãe e as suas filiais detenham uma participação, bem como pelas empresas ligadas entre si por uma relação na acepção do n.o 1 do artigo 12.o da Directiva 83/349/CEE. - Regulamento (UE) n.o 909/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de julho de 2014, relativo à melhoria da… 02014R0909-20250117, Article 2(1), point (47)
47) «Grupo», um grupo na aceção do artigo 2. o , ponto 11, da Diretiva 2013/34/UE; - Diretiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativa ao acesso à atividade das… 02013L0036-20241230, Article 3(1), point (63)
63) «Grupo»: um grupo na aceção do artigo 4. o , n. o 1, ponto 138, do Regulamento (UE) n. o 575/2013;