rotulagem

Also defined in

• Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de abril de 2024, relativo às indicações… 32024R1143, Article 2(1), point (c)
  c) «Rotulagem», no que respeita a todos os produtos abrangidos pelo âmbito de aplicação do presente regulamento, a rotulagem na aceção do artigo 2. o , n. o 2, alínea j), do Regulamento (UE) n. o 1169/2011;
• Regulamento (UE) 2019/6 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2018, relativo aos medicamentos… 32019R0006, Article 4, point (24)
  24) «Rotulagem», a informação constante do acondicionamento primário ou do acondicionamento secundário;
• Regulamento (UE) 2019/4 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2018, relativo ao fabrico, à… 32019R0004, Article 3(1), point (c)
  c) As definições de «animal produtor de géneros alimentícios», «animal não produtor de géneros alimentícios», «animal produtor de peles com pelo», «matérias-primas para alimentação animal», «alimento composto para animais», «alimento completo para animais», «alimento complementar para animais»…
• Regulamento (CE) n. o 767/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho de 2009 , relativo à colocação no… 32009R0767, Article 3(2), point (s)
  s) «Rotulagem», a atribuição de quaisquer menções, indicações, marcas de fabrico ou de comércio, imagens ou símbolos a um alimento para animais, colocando-se estas informações em qualquer embalagem, recipiente, documento, aviso, rótulo, anel, gargantilha ou na internet, que acompanhe ou seja…
• Regulamento (CE) n. o 1924/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Dezembro de 2006 , relativo às alegações… 32006R1924, Article 2(1), point (d)
  d) A definição de «rotulagem» constante da alínea a) do n. o 3 do artigo 1. o da Directiva 2000/13/CE.
• Directiva 2001/83/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Novembro de 2001, que estabelece um código… 32001L0083, Article 1, point (25)
  25) "Rotulagem": As menções contidas na embalagem externa ou no acondicionamento primário.
• Directiva 2000/13/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Março de 2000, relativa à aproximação das… 32000L0013, Article 1(3), point (a)
  a) "Rotulagem": as menções, indicações, marcas de fabrico ou de comércio, imagens ou símbolos referentes a um género alimentício e que figurem em qualquer embalagem, documento, aviso, rótulo, anel ou gargantilha que acompanhe ou seja referente a este género alimentício;