norma internacional

Also defined in

• Regulamento (UE) 2024/2847 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2024, relativo aos requisitos… 32024R2847, Article 3, point (34)
  uma norma internacional na aceção do artigo 2., ponto 1, alínea a), do Regulamento (UE) n. 1025/2012
• Regulamento (UE) 2023/988 do Parlamento Europeu e do Conselho de 10 de maio de 2023 relativo à segurança geral dos… 32023R0988, Article 3, point (20)
  uma norma internacional na aceção do artigo 2., ponto 1, alínea a), do Regulamento (UE) n. 1025/2012;
• Diretiva (UE) 2023/1791 do Parlamento Europeu e do Conselho de 13 de setembro de 2023 relativa à eficiência energética… 32023L1791, Article 2, point (18)
  uma norma aprovada pela Organização Internacional de Normalização e que é posta à disposição do público
• Diretiva 2014/25/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014 , relativa aos contratos públicos… 32014L0025, bVIII.la
  a) «norma internacional»: uma norma adotada por um organismo internacional de normalização e acessível ao público em geral;
• Diretiva 2014/24/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014 , relativa aos contratos públicos e… 32014L0024, bVII.p2.la
  uma norma aprovada por um organismo internacional de normalização e acessível ao público em geral;
• Diretiva 2012/27/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012 , relativa à eficiência energética… 32012L0027, Article 2, point (13)
  13) «Norma internacional», uma norma aprovada pela Organização Internacional de Normalização e posta à disposição do público;
• Directiva 2004/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março de 2004, relativa à coordenação dos processos… 32004L0017, bXXI
  - "norma internacional": uma norma aprovada por uma organização internacional de normalização e acessível ao público em geral,
• 87/95/CEE: Decisão do Conselho de 22 de Dezembro de 1986 relativa à normalização no domínio das tecnologias da… 31987D0095, Article 1, point (4)
  4. « Norma internacional », a norma adoptada por um organismo internacional reconhecido com actividades normativas;