melhoramento
as defined in Regulamento de Execução (UE) 2017/373 da Comissão, de 1 de março de 2017, que…, Article 2, point (40)
40. "Melhoramento", qualquer alteração que modifique as características operacionais de um sistema.
Install the extension for EUR-Lex
Also defined in
- Regulamento (UE) 2024/1781 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de 2024, que estabelece um regime para a… 32024R1781, Article 2, point (17)
17) «Melhoramento», ações levadas a cabo para melhorar a funcionalidade, o desempenho, a capacidade, a segurança ou a estética de um produto; - Regulamento (CE) n.° 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de Março de 2004, que estabelece o quadro para… 32004R0549, Article 2, point (40)
40. "Melhoramento", qualquer alteração que modifique as características operacionais de um sistema.