incidente
as defined in Regulamento (UE) 2017/745 do Parlamento Europeu e do Conselho de 5 de abril de…, Article 2, point (64) (Definições)
64)
«Incidente», qualquer mau funcionamento ou deterioração das características ou do desempenho de um dispositivo disponibilizado no mercado, incluindo erros de utilização devidos a características ergonómicas, bem como qualquer inadequação das informações fornecidas pelo fabricante e qualquer efeito secundário indesejável;
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Also defined in
- Regulamento (UE) 2025/38 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de dezembro de 2024, que cria medidas destinadas a… 32025R0038, Article 2, point (9)
9) «Incidente», um incidente na aceção do artigo 6. o , ponto 6, da Diretiva (UE) 2022/2555; - Regulamento (UE) 2024/2847 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2024, relativo aos requisitos… 32024R2847, Article 3, point (43)
um incidente na aceção do artigo 6., ponto 6, da Diretiva (UE) 2022/2555 - Regulamento (UE, Euratom) 2023/2841 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 2023, que estabelece… 32023R2841, Article 3, point (7)
7) «Incidente», um incidente na aceção do artigo 6. o , ponto 6, da Diretiva (UE) 2022/2555; - Diretiva (UE) 2022/2557 do Parlamento Europeu e do Conselho de 14 de dezembro de 2022 relativa à resiliência das… 32022L2557, Article 2, point (3)
3) «Incidente», um evento que perturbe ou tenha potencial para perturbar significativamente a prestação de um serviço essencial, inclusive quando afetar os sistemas nacionais que salvaguardam o Estado de direito; - NIS2 32022L2555, Article 6, point (6)
um evento que ponha em causa a disponibilidade, a autenticidade, a integridade ou a confidencialidade de dados armazenados, transmitidos ou tratados ou dos serviços oferecidos por sistemas de rede e informação ou acessíveis por intermédio destes; - Regulamento (UE) 2019/881 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2019, relativo à ENISA (Agência da… 32019R0881, Article 2, point (6)
6) «Incidente», um incidente na aceção do artigo 4. o , ponto 7, da Diretiva (UE) 2016/1148; - Diretiva (UE) 2016/1148 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de julho de 2016, relativa a medidas destinadas a… 32016L1148, Article 4, point (7)
7) «Incidente», um evento com um efeito adverso real na segurança das redes e dos sistemas de informação; - Diretiva (UE) 2016/798 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de maio de 2016, relativa à segurança ferroviária… 32016L0798, Article 3, point (13)
13) «Incidente»: uma ocorrência, distinta de um acidente ou de um acidente grave, que afete a segurança das operações ferroviárias;