norma europeia
as defined in 87/95/CEE: Decisão do Conselho de 22 de Dezembro de 1986 relativa à…, Article 1, point (7)
7. « Norma europeia », a norma aprovada em conformidade com as regras estatutárias dos organismos de normalização com os quais a Comissão celebrou acordos;
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Also defined in
- Regulamento (UE) 2024/2847 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2024, relativo aos requisitos… 32024R2847, Article 3, point (35)
uma norma europeia na aceção do artigo 2., ponto 1, alínea b), do Regulamento (UE) n. 1025/2012 - Regulamento (UE) 2023/1804 do Parlamento Europeu e do Conselho de 13 de setembro de 2023 relativo à criação de uma… 32023R1804, Article 2, point (27)
27) «Norma europeia», uma norma europeia na aceção do artigo 2. o , ponto 1, alínea b), do Regulamento (UE) n. o 1025/2012; - Regulamento (UE) 2023/988 do Parlamento Europeu e do Conselho de 10 de maio de 2023 relativo à segurança geral dos… 32023R0988, Article 3, point (19)
uma norma europeia na aceção do artigo 2., ponto 1, alínea b), do Regulamento (UE) n. 1025/2012; - Diretiva (UE) 2023/1791 do Parlamento Europeu e do Conselho de 13 de setembro de 2023 relativa à eficiência energética… 32023L1791, Article 2, point (17)
uma norma aprovada pelo Comité Europeu de Normalização, pelo Comité Europeu de Normalização Eletrotécnica ou pelo Instituto Europeu de Normas de Telecomunicações e que é posta à disposição do público - Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de outubro de 2016, relativa à acessibilidade dos… 32016L2102, Article 3, point (4)
4) «Norma europeia», uma norma europeia na aceção do artigo 2. o , n. o 1, alínea b), do Regulamento (UE) n. o 1025/2012. - Diretiva 2014/24/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014 , relativa aos contratos públicos e… 32014L0024, bVII.p2.lb
uma norma aprovada por um organismo europeu de normalização e acessível ao público em geral; - Regulamento (UE) n. ° 1025/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012 , relativo à normalização… 32012R1025, Article 2, point (b)
b) «Norma europeia», uma norma aprovada por uma organização europeia de normalização; - Diretiva 2012/27/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012 , relativa à eficiência energética… 32012L0027, Article 2, point (12)
12) «Norma europeia», uma norma aprovada pelo Comité Europeu de Normalização, pelo Comité Europeu de Normalização Eletrotécnica ou pelo Instituto Europeu de Normas de Telecomunicações e posta à disposição do público; - Directiva 2010/31/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Maio de 2010 , relativa ao desempenho energético dos… 32010L0031, Article 2, point (11)
11. «Norma europeia», uma norma aprovada pelo Comité Europeu de Normalização, pelo Comité Europeu de Normalização Electrotécnica ou pelo Instituto Europeu de Normas de Telecomunicações, posta à disposição do público; - Directiva 2004/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março de 2004, relativa à coordenação dos processos… 32004L0017, bXXI
- "norma europeia": uma norma aprovada por uma organização europeia de normalização e acessível ao público em geral,