para assegurar esse controlo
as defined in Directiva 89/48/CEE do Conselho de 21 de Dezembro de 1988 relativa a um sistema…, Article 1
Para assegurar esse controlo, as autoridades competentes elaborarão uma lista das matérias que, com base numa comparação entre a formação exigida no Estado a que pertencem e a formação recebida pelo requerente, não estão abrangidas pelo diploma ou título(s) apresentado(s) pelo requerente.