Eureka 31991L0271 Sign in

aglomeração

as defined in Directiva 91/271/CEE do Conselho, de 21 de Maio de 1991, relativa ao tratamento…, Article 2, point (4)

4. "Aglomeração": qualquer área em que a população e/ou as actividades económicas se encontrem suficientemente concentradas para que se proceda à recolha das águas residuais urbanas e à sua condução para uma estação de tratamento de águas residuais ou um ponto de descarga final.

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