tratamento apropriado
as defined in Directiva 91/271/CEE do Conselho, de 21 de Maio de 1991, relativa ao tratamento…, Article 2, point (9)
9. "Tratamento apropriado": o tratamento de águas residuais urbanas por qualquer processo e/ou sistema de eliminação que, após a descarga, permita que as águas receptoras satisfaçam os objectivos de qualidade que se lhes aplicam e as disposições pertinentes da presente e de demais directivas comunitárias.