tratamento primário
as defined in Directiva 91/271/CEE do Conselho, de 21 de Maio de 1991, relativa ao tratamento…, Article 2, point (7)
7. "Tratamento primário": o tratamento das águas residuais urbanas por um processo físico e/ou químico que envolva a decantação das partículas sólidas em suspensão, ou por outro processo em que o CBO 5 das águas recebidas seja reduzido de, pelo menos, 20 % antes da descarga e o total de partículas sólidas em suspensão das águas recebidas seja reduzido de, pelo menos, 50 %.