manutenção
as defined in Regulamento (CEE) nº 3922/91 do Conselho, de 16 de Dezembro de 1991, relativo à…, Article 2, point (f)
f) «Manutenção»: o conjunto das operações de inspecção, revisão, modificação e reparação efectuadas durante todo o tempo de vida de uma aeronave para garantir que a aeronave continua a satisfazer a certificação de tipo e a demonstrar um elevado nível de segurança; tal inclui, nomeadamente, as modificações impostas pelas autoridades partes nos convénios previstos na alínea h), em conformidade com as concepções de controlo da navegabilidade das aeronaves;
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Also defined in
- Regulamento (UE) 2024/3110 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de novembro de 2024, que estabelece regras… 32024R3110, Article 3, point (24)
24) «Manutenção», um ato destinado a conservar um produto num estado em que este possa funcionar conforme especificado; - Regulamento (UE) 2024/1781 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de 2024, que estabelece um regime para a… 32024R1781, Article 2, point (19)
19) «Manutenção», uma ou mais ações levadas a cabo para conservar um produto num estado em que este possa ser utilizado para o fim a que se destina; - Regulamento (UE) 2024/573 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de fevereiro de 2024, relativo aos gases fluorados… 32024R0573, Article 3, point (18)
18) «Manutenção ou assistência técnica», todas as atividades, com exclusão da recuperação nos termos do artigo 8. o e da deteção de fugas nos termos do artigo 4. o e do artigo 10. o , n. o 1, primeiro parágrafo, alínea b), que impliquem a abertura dos circuitos ou de outras subpartes que contenham…