produto seguro

b) Produto seguro, qualquer produto que, em condições de uso normal ou razoavelmente previsíveis, incluindo de duração, não apresente quaisquer riscos ou apresente apenas riscos reduzidos compatíveis com a sua utilização e considerados aceitáveis a um nível elevado de protecção da saúde e segurança das pessoas, tendo especialmente em conta os seguintes elementos:

- características do produto, entre as quais a sua composição, embalagem, instruções de montagem e de conservação,

- efeitos sobre outros produtos quando for razoavelmente previsível a utilização do primeiro com os segundos,

- apresentação, rotulagem do produto, eventuais instruções de utilização e de eliminação, bem como qualquer outra indicação ou informação do produtor,

- categorias de consumidores que se encontrem em condições de maior risco ao utilizar o produto, especialmente as crianças.

A possibilidade de se obter um nível superior de segurança ou outros produtos que apresentem um risco menor não constitui razão suficiente para que um produto seja considerado não seguro ou perigoso;