capital inicial
as defined in Directiva 93/6/CEE do Conselho, de 15 de Março de 1993, relativa à adequação…, Article 2, point (24)
24. Capital inicial: os elementos referidos no no 1, pontos 1 e 2, do artigo 2o da Directiva 89/299/CEE;
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Also defined in
- Regulamento (UE) 2019/2033 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de novembro de 2019 relativo aos requisitos… 32019R2033, Article 4(1), point (18)
18) «Capital inicial»: o capital inicial na aceção do artigo 3. o , n. o 1, ponto 18, da Diretiva (UE) 2019/2034; - CRR 32013R0575, Article 4(1), point (51)
o montante e os tipos de fundos próprios especificados no artigo 12. da Diretiva 2013/36/UE, no caso de instituições de crédito, e no Título IV da referida Diretiva, no caso de empresas de investimento; - Directiva 2011/61/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de Junho de 2011 , relativa aos gestores de fundos de… 32011L0061, Article 4(1), point (s)
s) «Capital inicial», os fundos referidos nas alíneas a) e b) do primeiro parágrafo do artigo 57. o da Directiva 2006/48/CE; - Directiva 2009/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho de 2009 , que coordena as disposições… 32009L0065, Article 2(1), point (k)
k) «Capital inicial», os fundos referidos nas alíneas a) e b) do artigo 57. o da Directiva 2006/48/CE; - Directiva 2000/12/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Março de 2000, relativa ao acesso à actividade das… 32000L0012, Article 1, point (11)
11. "Capital inicial": o capital na acepção do n.o 2, pontos 1 e 2, do artigo 34.o