filial

Also defined in

• Diretiva (UE) 2024/1760 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de 2024, relativa ao dever de diligência… 32024L1760, Article 3(1), point (e)
  e) «Filial», uma pessoa coletiva na aceção do artigo 2. o , ponto 10, da Diretiva 2013/34/UE, e uma pessoa coletiva através da qual é exercida a atividade de uma «empresa controlada» na aceção do artigo 2. o , n. o 1, alínea f), da Diretiva 2004/109/CE do Parlamento Europeu e do Conselho;
• Regulamento (UE) 2023/1542 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho de 2023, relativo às baterias e… 32023R1542, Article 3(1), point (43)
  43) «Filial», uma pessoa coletiva através da qual é exercida a atividade de uma «empresa controlada» na aceção do artigo 2. o , n. o 1, alínea f), da Diretiva 2004/109/CE do Parlamento Europeu e do Conselho;
• Regulamento (UE) 2022/2554 do Parlamento Europeu e do Conselho de 14 de dezembro de 2022 relativo à resiliência… 32022R2554, Article 3, point (25)
  uma empresa filial na aceção do artigo 2., ponto 10, e do artigo 22. da Diretiva 2013/34/UE
• Regulamento (UE) 2019/2033 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de novembro de 2019 relativo aos requisitos… 32019R2033, Article 4(1), point (51)
  51) «Filial»: uma empresa filial na aceção do artigo 2. o , ponto 10, e do artigo 22. o da Diretiva 2013/34/UE, incluindo qualquer filial de uma empresa filial da empresa‐mãe em última instância;
• Regulamento (UE) n. ° 909/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de julho de 2014 , relativo à melhoria da… 32014R0909, Article 2(1), point (22)
  22) «Filial», uma filial na aceção do artigo 2. o , ponto 10, e do artigo 22. o da Diretiva 2013/34/UE;
• Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014 , relativa aos mercados de instrumentos… 32014L0065, Article 4(1), point (33)
  33) «Filial»: uma empresa filial na aceção do artigo 2. o , ponto 10, e do artigo 22. o da Diretiva 2013/34/UE, incluindo qualquer empresa filial de uma empresa filial da empresa-mãe de que essa empresa depende em última instância;
• Diretiva 2014/59/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014 , que estabelece um enquadramento para a… 32014L0059, Article 2(1), point (5)
  5) «Filial», uma filial na aceção do artigo 4. o , n. o 1, ponto 16, do Regulamento (UE) n. o 575/2013;
• CRR 32013R0575, Article 4(1), point (16)
  a) Uma empresa filial na aceção dos artigos 1. e 2. da Diretiva 83/349/CEE; b) Uma empresa filial na aceção do artigo 1., n. 1, da Diretiva 83/349/CEE e qualquer empresa sobre a qual uma empresa-mãe exerça efetivamente uma influência dominante; As filiais das filiais são igualmente consideradas…
• Diretiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013 , relativa ao acesso à atividade das… 32013L0036, Article 3(1), point (15)
  uma filial na aceção do artigo 4., n. 1, ponto 16), do Regulamento (UE) n. 575/2013
• Regulamento (UE) n. ° 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2012 , relativo aos derivados do… 32012R0648, Article 2, point (22)
  22) «Filial», uma empresa filial na aceção dos artigos 1. o e 2. o da Diretiva 83/349/CEE, incluindo qualquer empresa filial de uma filial da empresa-mãe de que essas empresas dependem em última instância;
• Directiva 2011/61/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de Junho de 2011 , relativa aos gestores de fundos de… 32011L0061, Article 4(1)
  a-K) «Filial», uma empresa filial, na acepção dos artigos 1. o e 2. o da Directiva 83/349/CEE;
• Directiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Novembro de 2009 , relativa ao acesso à actividade… 32009L0138, Article 13, point (16)
  16. Filial, qualquer empresa filial na acepção do artigo 1. o da Directiva 83/349/CEE do Conselho, incluindo as filiais de filiais;
• Directiva 2006/49/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Junho de 2006 , relativa à adequação dos fundos… 32006L0049, Article 3(2)
  às empresas definidas no artigo 4. da Directiva 2006/48/CE
• Directiva 2006/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Junho de 2006 , relativa ao acesso à actividade das… 32006L0048, Article 4, point (13)
  13) «Filial»: a) Uma empresa filial na acepção dos artigos 1. o e 2. o da Directiva 83/349/CEE; ou b) Para os efeitos dos artigos 71. o a 73. o , da Secção 5 do Capítulo 2, e do Capítulo 4 do Título V, qualquer empresa filial na acepção do n. o 1 do artigo 1. o da Directiva 83/349/CEE, bem como…
• Directiva 2004/39/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Abril de 2004, relativa aos mercados de instrumentos… 32004L0039, Article 4(1), point (29)
  29) "Filial": uma empresa filial na acepção dos artigos 1.o e 2.o da Directiva 83/349/CEE, incluindo qualquer empresa filial de uma empresa filial da empresa-mãe de que essas empresas dependem em última instância;
• Directiva 2000/12/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Março de 2000, relativa ao acesso à actividade das… 32000L0012, Article 1, point (13)
  13. "Filial": uma empresa filial, na acepção dos artigos 1.o e 2.o da Directiva 83/349/CEE. Para efeitos da supervisão numa base consolidada e da supervisão dos grandes riscos, são consideradas como filial, qualquer empresa filial, na acepção do n.o 1 do artigo 1.o da Directiva 83/349/CEE, bem como…
• Directiva 92/96/CEE do Conselho, de 10 de Novembro de 1992, que estabelece a coordenação das disposições legislativas… 31992L0096, Article 1, point (j)
  j) Filial: uma empresa filial na acepção dos artigos 1o. e 2o. da Directiva 83/349/CEE; qualquer empresa filial de uma empresa filial é igualmente considerada como filial da empresa-mae que se encontra à cabeça dessas empresas;
• Directiva 92/49/CEE do Conselho, de 18 de Junho de 1992, relativa à coordenação das disposições legislativas… 31992L0049, Article 1, point (i)
  i) Filial: uma empresa filial na acepção dos artigos 1o e 2o da Directiva 83/349/CEE; qualquer empresa filial de uma empresa filial é igualmente considerada como filial da empresa-mae que se encontra à cabeça de tais empresas;
• Segunda Directiva 90/619/CEE do Conselho, de 8 de Novembro de 1990, relativa à coordenação das disposições… 31990L0619, Article 2, point (i)
  i) Filial: uma empresa filial na acepção dos artigos 1o e 2o da Directiva 83/349/CEE; qualquer empresa filial de uma empresa filial é igualmente considerada como filial da empresa-mae que se encontra à cabeça de tais empresas.