substâncias
as defined in Regulamento (CEE) nº 793/93 do Conselho, de 23 de Março de 1993, relativo à…, Article 2, point (a)
a) Substâncias: os elementos químicos e seus compostos no estado natural ou obtidos por qualquer processo de produção, contendo qualquer aditivo necessário para preservar a estabilidade do produto e/ou qualquer impureza que derive do processo utilizado, mas excluindo qualquer solvente que possa ser separado sem afectar a estabilidade da substância nem modificar a sua composição;
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Also defined in
- Directiva 1999/45/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 31 de Maio de 1999 relativa à aproximação das disposições… 31999L0045, Article 2(1), point (a)
a) "Substâncias": os elementos químicos e seus compostos no seu estado natural ou tal como obtidos por qualquer processo de produção, incluindo qualquer aditivo necessário para preservar a establildade do produto e qualquer impureza derivada do processo, com excepção de qualquer solvente que possa…