Eureka 31996L0082 Sign in

acidente grave

as defined in Directiva 96/82/CE do Conselho de 9 de Dezembro de 1996 relativa ao controlo…, Article 3, point (5)

5. «Acidente grave», um acontecimento tal como uma emissão, um incêndio ou uma explosão de graves proporções resultante do desenvolvimento incontrolado de processos durante o funcionamento de um estabelecimento abrangido pela presente directiva, que provoque um perigo grave, imediato ou retardado, para a saúde humana, tanto no interior como no exterior do estabelecimento, e/ou para o ambiente, e que envolva uma ou mais substâncias perigosas.

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