aparelho
as defined in Directiva 1999/5/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Março de 1999…, Article 2, point (a)
a) "Aparelho", qualquer equipamento de rádio ou equipamento terminal de telecomunicações, ou ambos;
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Also defined in
- Regulamento (UE) 2023/1542 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho de 2023, relativo às baterias e… 32023R1542, Article 3(1), point (26)
26) «Aparelho», qualquer equipamento elétrico ou eletrónico, na aceção do artigo 3. o , n. o 1, alínea a), da Diretiva 2012/19/UE, que seja ou que possa ser alimentado total ou parcialmente por uma bateria; - Diretiva 2014/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014 , relativa à harmonização da… 32014L0030, Article 3(1), point (2)
2) «Aparelho», um dispositivo acabado, ou uma combinação de dispositivos acabados, disponível no mercado como uma única unidade funcional, destinado ao utilizador final e suscetível de gerar perturbações eletromagnéticas, ou cujo desempenho possa ser afetado por tais perturbações; - Directiva 2006/66/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Setembro de 2006 , relativa a pilhas e acumuladores e… 32006L0066, Article 3, point (11)
11. «Aparelho», qualquer equipamento eléctrico ou electrónico definido na Directiva 2002/96/CE, que seja alimentado por pilhas ou acumuladores ou seja susceptível de o ser;