portagem
as defined in Directiva 1999/62/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Junho de…, Article 2, point (b)
b) "Portagem", o pagamento de um determinado montante pela realização, por um veículo, de um percurso entre dois pontos de uma das infra-estruturas referidas no n.o 2 do artigo 7.o; esse montante deve ter por base a distância percorrida e a categoria do veículo;
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Also defined in
- Diretiva (UE) 2019/520 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de março de 2019, relativa à interoperabilidade dos… 32019L0520, Article 2, point (21)
21) «Portagem» ou «taxa rodoviária», a taxa que deve ser paga por um utilizador rodoviário pela circulação numa determinada estrada, numa rede rodoviária ou numa estrutura, como uma ponte ou um túnel, ou num transbordador;