biomassa

as defined in Directiva 2001/80/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de…, Article 2, point (11)

11. "Biomassa", produtos que consistem, na totalidade ou em parte, em matéria vegetal proveniente da agricultura ou da silvicultura e que podem ser utilizados como combustível para efeitos de recuperação do seu teor energético, bem como os seguintes resíduos utilizados como combustível:

a) Resíduos vegetais provenientes da agricultura e da silvicultura;

b) Resíduos vegetais provenientes da indústria de transformação de produtos alimentares, se o calor gerado for recuperado;

c) Resíduos vegetais fibrosos provenientes da produção de pasta virgem e da produção de papel, se forem co-incinerados no local de produção e se o calor gerado for recuperado;

d) Resíduos de cortiça;

e) Resíduos de madeira, com excepção dos resíduos de madeira que possam conter compostos orgânicos halogenados ou metais pesados resultantes de tratamento com conservantes ou revestimento, incluindo em especial resíduos de madeira provenientes de obras de construção e de demolição;

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Also defined in

Regulamento de Execução (UE) 2018/2066 da Comissão, de 19 de dezembro de 2018, relativo à monitorização e comunicação… 32018R2066, Article 3, point (21)
21) «Biomassa»: a fração biodegradável de produtos, resíduos e detritos de origem biológica provenientes da agricultura (incluindo substâncias de origem vegetal e animal), da exploração florestal e de indústrias afins, incluindo da pesca e da aquicultura, bem como a fração biodegradável dos…
Regulamento (UE) 2018/1999 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2018, relativo à Governação da… 32018R1999, Article 2, point (29)
29) «Biomassa», biomassa, na aceção do artigo 2. o , ponto 24, da Diretiva (UE) 2018/2001;
Diretiva (UE) 2018/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2018, relativa à promoção da… 32018L2001, Article 2, point (24)
24) «Biomassa»: a fração biodegradável de produtos, resíduos e detritos de origem biológica provenientes da agricultura, incluindo substâncias de origem vegetal e animal, da silvicultura e de indústrias afins, como a pesca e a aquicultura, bem como a fração biodegradável de resíduos, incluindo…
Directiva 2009/119/CE do Conselho, de 14 de Setembro de 2009 , que obriga os Estados-Membros a manterem um nível mínimo… 32009L0119, Article 2, point (c)
c) «Biocombustível»: combustível líquido ou gasoso utilizado para o transporte e produzido a partir da biomassa, sendo a «biomassa» a fracção biodegradável dos produtos, resíduos e produtos residuais provenientes da agricultura (incluindo as substâncias vegetais e animais), da silvicultura e das…