nova instalação
as defined in Directiva 2001/80/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de…, Article 2, point (9)
9. "Nova instalação", qualquer instalação de combustão cuja licença inicial de construção ou, na sua falta, cuja licença inicial de exploração tenha sido concedida a partir de 1 de Julho de 1987, inclusive;