denominação comum
as defined in Directiva 2001/83/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Novembro de…, Article 1, point (21)
21) "Denominação comum": A designação comum internacional recomendada pela Organização Mundial de Saúde ou, na falta desta, a designação comum habitual.
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Also defined in
- Regulamento (UE) 2019/6 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2018, relativo aos medicamentos… 32019R0006, Article 4, point (20)
20) «Denominação comum», a designação comum internacional recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) de uma substância, ou, se não existir, a designação comum habitual;