produto perigoso
as defined in Directiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de Dezembro de…, Article 2, point (c)
c) "Produto perigoso", um produto que não corresponda à definição de "produto seguro" na acepção da alínea b);
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Also defined in
- Regulamento (UE) 2023/988 do Parlamento Europeu e do Conselho de 10 de maio de 2023 relativo à segurança geral dos… 32023R0988, Article 3, point (3)
um produto que não é um «produto seguro»; - Directiva 92/59/CEE do Conselho, de 29 de Junho de 1992, relativa à segurança geral dos produtos 31992L0059, Article 2, point (c)
c) Produto perigoso, um produto que não obedeça à definição de produto seguro na acepção da alínea b) do presente artigo;