programa ambiental
as defined in Regulamento (CE) n.° 761/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de…, Article 2, point (h)
h) "Programa ambiental", a descrição das medidas (responsabilidades e meios) adoptadas ou programadas para atingir objectivos e metas ambientais e as datas-limite para atingir esses objectivos e metas ambientais;
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Also defined in
- Regulamento (CE) n. o 1221/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Novembro de 2009 , relativo à… 32009R1221, Article 2, point (10)
10. «Programa ambiental», uma descrição das medidas, responsabilidades e meios adoptados ou programados para atingir objectivos e metas ambientais e os prazos para atingir esses objectivos e metas ambientais.