companhia
as defined in Directiva 2002/59/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Junho de…, Article 3, point (e)
e) "Companhia", a companhia na acepção que lhe é dada na regra 1.2 do capítulo IX da Convenção SOLAS;
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Also defined in
- Regulamento (UE) 2023/1805 do Parlamento Europeu e do Conselho de 13 de setembro de 2023 relativo à utilização de… 32023R1805, Article 3, point (13)
13) "Companhia", o proprietário de um navio ou qualquer outra organização ou pessoa, nomeadamente o gestor do navio ou o afretador em casco nu, que tenha assumido perante o proprietário a responsabilidade pela exploração do navio e que tenha aceitado assumir todas as obrigações e responsabilidades… - Regulamento (UE) 2015/757 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2015, relativo à monitorização… 32015R0757, Article 3, point (d)
d) «Companhia», o proprietário de um navio ou qualquer outra organização ou pessoa, nomeadamente o gestor do navio ou o afretador em casco nu, que tenha assumido perante o proprietário a responsabilidade pela exploração do navio; - Directiva 2009/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2009 , relativa à inspecção de navios pelo… 32009L0016, Article 2, point (18)
18. «Companhia», o proprietário do navio ou qualquer outra organização ou pessoa, nomeadamente o gestor do navio ou o afretador em casco nu, que tiver assumido perante o proprietário a responsabilidade pela exploração do navio e que, assumindo tal responsabilidade, tiver acordado cumprir e assumir…