perigo
as defined in Regulamento (CE) n.° 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de…, Article 3, point (14)
14. "perigo", um agente biológico, químico ou físico presente nos géneros alimentícios ou nos alimentos para animais, ou uma condição dos mesmos, com potencialidades para provocar um efeito nocivo para a saúde;
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Also defined in
- Regulamento (UE) 2023/1230 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de junho de 2023, relativo às máquinas e que… 32023R1230, bIII.la
a) «Perigo», uma fonte potencial de lesões ou danos para a saúde; - Diretiva (UE) 2020/2184 do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de dezembro de 2020 relativa à qualidade da água… 32020L2184, Article 2, point (7)
7) «Perigo», um agente biológico, químico, físico ou radiológico presente na água, ou outro aspeto do estado da água, suscetível de ser prejudicial para a saúde humana; - Diretiva 2012/18/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2012 , relativa ao controlo dos perigos… 32012L0018, Article 3, point (14)
14) «Perigo», a propriedade intrínseca de uma substância perigosa ou de uma situação física, suscetível de provocar danos à saúde humana e/ou ao ambiente. - Directiva 2009/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Junho de 2009 , relativa à segurança dos brinquedos… 32009L0048, Article 3, point (27)
27. «Perigo», uma fonte potencial de dano; - Directiva 96/82/CE do Conselho de 9 de Dezembro de 1996 relativa ao controlo dos perigos associados a acidentes graves… 31996L0082, Article 3, point (6)
6. «Perigo», a propriedade intrínseca de uma substância perigosa ou de uma situação física de poder provocar danos à saúde humana e/ou ao ambiente.