fornecedor
as defined in Regulamento (CE) n.° 1400/2002 da Comissão, de 31 de Julho de 2002, relativo à…, Article 1, point (2)
2. Os termos "empresa", "fornecedor", "comprador", "distribuidor" e "oficina de reparação" incluem as suas respectivas empresas ligadas.
Consideram-se "empresas ligadas":
a) As empresas em que uma parte no acordo disponha, directa ou indirectamente:
i) do poder de exercer mais de metade dos direitos de voto,
ii) do poder de designar mais de metade dos membros do Conselho Fiscal ou de Administração ou dos órgãos que representam legalmente a empresa, ou
iii) do direito de conduzir os negócios da empresa;
b) As empresas que directa ou indirectamente disponham, sobre uma das partes no acordo, dos direitos ou poderes enumerados na alínea a);
c) As empresas nas quais as empresas referidas na alínea b) disponham, directa ou indirectamente, dos direitos ou poderes enumerados na alínea a);
d) As empresas nas quais uma parte no acordo juntamente com uma ou mais das empresas mencionadas nas alíneas a), b) ou c) ou nas quais duas ou mais destas últimas empresas disponham conjuntamente dos direitos ou poderes enumerados na alínea a);
e) As empresas em que os direitos ou poderes enumerados na alínea a) pertençam conjuntamente:
i) às partes no acordo ou às suas respectivas empresas ligadas mencionadas nas alíneas a) a d), ou
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Also defined in
- Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à adaptação das regras de responsabilidade civil… 52022PC0496, Article 2, point (3)
(3)«Fornecedor», um fornecedor na aceção do [artigo 3.º, n.º 2, do Regulamento Inteligência Artificial]; - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ESTABELECE REGRAS HARMONIZADAS EM MATÉRIA DE… 52021PC0206, Article 3, point (2)
2)«Fornecedor», uma pessoa singular ou coletiva, autoridade pública, agência ou outro organismo que desenvolva um sistema de IA ou que tenha um sistema de IA desenvolvido com vista à sua colocação no mercado ou colocação em serviço sob o seu próprio nome ou marca, a título oneroso ou gratuito; - Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO que fixa as normas de segurança de base relativas à protecção contra os perigos… 52011PC0593, Article 4, point (138)
138. «Fornecedor», qualquer pessoa singular ou colectiva que forneça ou disponibilize uma fonte selada; - Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de dezembro de 2024, relativo a embalagens e… 32025R0040, Article 3(1), point (16)
16) «Fornecedor», a pessoa singular ou coletiva que fornece embalagens ou materiais de embalagem a um fabricante; - Regulamento (UE) 2024/3110 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de novembro de 2024, que estabelece regras… 32024R3110, Article 3, point (49)
49) «Fornecedor», qualquer pessoa singular ou coletiva que forneça matérias-primas, produtos intermédios ou produtos usados aos fabricantes ou a outras pessoas que forneçam matérias-primas, produtos intermédios ou produtos usados aos fabricantes; - Regulamento (UE) 2023/1805 do Parlamento Europeu e do Conselho de 13 de setembro de 2023 relativo à utilização de… 32023R1805, bI.p1
1. Fornecedor: Nome, endereço, número de telefone, endereço de correio eletrónico, representante - Regulamento (UE) 2022/720 da Comissão de 10 de maio de 2022 relativo à aplicação do artigo 101.o, n.o 3, do Tratado… 32022R0720, Article 1(1), point (d)
(d) «Fornecedor» inclui uma empresa que presta serviços de intermediação em linha; - Regulamento (UE) 2020/740 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de maio de 2020, relativo à rotulagem dos pneus no… 32020R0740, Article 3, point (15)
15) «Fornecedor», um fabricante estabelecido na União, mandatário de um fabricante não estabelecido na União, ou importador, que coloca um produto no mercado da União; - Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo às… 32018R1046, Article 2, point (68)
68) «Fornecedor», um operador económico inscrito numa lista de fornecedores que podem ser convidados a apresentar pedidos de participação em propostas ou a apresentar propostas; - Regulamento (UE) 2017/1369 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2017, que estabelece um regime de… 32017R1369, Article 2, point (14)
14) «Fornecedor»: fabricante estabelecido na União, mandatário de um fabricante não estabelecido na União, ou importador, que coloca um produto no mercado da União; - Regulamento (UE) 2016/1011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2016, relativo aos índices utilizados… 32016R1011, Article 3(1), point (9)
9) «Fornecedor»: uma pessoa singular ou coletiva que fornece dados de cálculo; - Regulamento (UE) n. ° 461/2010 da Comissão, de 27 de Maio de 2010 , relativo à aplicação do artigo 101. °, n. ° 3, do… 32010R0461, Article 1(2), point (2)
2. Para efeitos do presente regulamento, os termos «empresa», «fornecedor», «construtor» e «comprador» incluem as suas respectivas empresas ligadas. «Empresas ligadas»: a) As empresas em que uma parte no acordo disponha, directa ou indirectamente: i) do poder de exercer mais de metade dos direitos… - Regulamento (UE) n. o 330/2010 da Comissão, de 20 de Abril de 2010 , relativo à aplicação do artigo 101. o , n. o 3… 32010R0330, Article 1(2), point (2)
2. Para efeitos do presente regulamento, os termos «empresa», «fornecedor» e «comprador» incluem as respectivas empresas ligadas. Entende-se por «empresas ligadas»: a) As empresas nas quais uma das partes no acordo disponha, directa ou indirectamente: i) do poder de exercer mais de metade dos… - Directiva 2010/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Maio de 2010 , relativa à indicação do consumo de… 32010L0030, Article 2, point (h)
h) «Fornecedor»: o fabricante ou o seu representante autorizado na União ou o importador que coloca o produto no mercado ou o coloca em serviço no mercado da União. Na sua falta, é considerada fornecedor qualquer pessoa singular ou colectiva que coloque no mercado ou coloque em serviço produtos… - Directiva 2009/81/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho de 2009 , relativa à coordenação dos processos… 32009L0081, Article 1, point (13)
13. «Empreiteiro», «fornecedor» e «prestador de serviços»: qualquer pessoa singular ou colectiva, entidade pública ou agrupamento de tais pessoas e/ou organismos que, respectivamente, realize empreitadas e/ou obras, forneça produtos ou preste serviços no mercado; - Regulamento (CE) N.° 2006/2004 do parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Outubro de 2004, relativo à… 32004R2006, Article 3, point (h)
h) «Vendedor ou fornecedor», qualquer pessoa singular ou colectiva que, no que respeita à legislação de defesa dos interesses dos consumidores, actue no âmbito do seu comércio, negócio, ofício ou profissão; - Directiva 2004/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março de 2004, relativa à coordenação dos processos… 32004L0017, Article 1, point (7)
7. Um "empreiteiro", "fornecedor" ou "prestador de serviços" pode ser uma pessoa singular ou colectiva, ou uma entidade adjudicante na acepção das alíneas a) ou b) do n.o 2 do artigo 2.o, ou um agrupamento de tais pessoas e/ou entidades que, respectivamente, realize empreitadas e/ou obras, forneça… - Directiva 97/7/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 20 de Maio de 1997, relativa à protecção dos consumidores em… 31997L0007, Article 2, point (3)
3. Fornecedor, qualquer pessoa singular ou colectiva que, nos contratos abrangidos pela presente directiva, actue no âmbito da sua actividade profissional.