aeroporto
as defined in Regulamento (CE) n.° 2320/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de…, Article 2, point (1) (Definições)
1. «Aeroporto», qualquer área de um Estado-Membro aberta a operações comerciais de transporte aéreo;
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Also defined in
- Regulamento (UE) 2023/2405 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de outubro de 2023, relativo à garantia de… 32023R2405, Article 3, point (1)
1) «Aeroporto da União», um «aeroporto» na aceção do artigo 2. o , ponto 1, da Diretiva 2009/12/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, com um tráfego de passageiros superior a 800 000 pessoas ou com um tráfego de mercadorias superior a 100 000 toneladas no período de informação anterior, e que não… - Directiva 2009/12/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março de 2009 , relativa às taxas aeroportuárias… 32009L0012, Article 2, point (1)
1. «Aeroporto», um terreno especialmente preparado para a aterragem, descolagem e manobras de aeronaves, incluindo as instalações anexas que possam existir para as necessidades do tráfego e para o serviço das aeronaves, nomeadamente as instalações necessárias para as operações comerciais de…