operador da rede de transporte

Also defined in

• Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a regras comuns para o mercado interno da… 52016PC0864R(01), Article 2, point (429)
  429. «Operador da rede de transporte», a pessoa singular ou coletiva responsável pela exploração, pela garantia da manutenção e, se for caso disso, pelo desenvolvimento da rede de transporte numa área específica e, quando aplicável, das suas interligações com outras redes, bem como por assegurar a…
• Regulamento Delegado (UE) 2024/1366 da Comissão, de 11 de março de 2024, que completa o Regulamento (UE) 2019/943 do… 32024R1366, Article 3, point (44)
  44) «Operador de rede», qualquer «operador da rede de distribuição» (ORD) ou «operador da rede de transporte» (ORT) na aceção do artigo 2. o , pontos 29) e 35), da Diretiva (UE) 2019/944;
• Regulamento (UE) 2023/1804 do Parlamento Europeu e do Conselho de 13 de setembro de 2023 relativo à criação de uma… 32023R1804, Article 2, point (71)
  71) «Operador da rede de transporte», um operador da rede de transporte na aceção do artigo 2. o , ponto 35, da Diretiva (UE) 2019/944;
• Diretiva (UE) 2023/1791 do Parlamento Europeu e do Conselho de 13 de setembro de 2023 relativa à eficiência energética… 32023L1791, Article 2, point (35)
  um operador da rede de transporte na aceção do artigo 2., ponto 35, da Diretiva (UE) 2019/944, no que diz respeito à eletricidade, ou do artigo 2., ponto 4 da Diretiva 2009/73/CE, no que diz respeito ao gás
• Regulamento (UE) 2019/943 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de junho de 2019, relativo ao mercado interno da… 32019R0943, Article 2, point (53)
  53) «Operador da rede de transporte», um operador da rede de transporte na aceção do artigo 2. o , ponto 35, da Diretiva (UE) 2019/944;
• Diretiva (UE) 2019/944 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de junho de 2019, relativa a regras comuns para o… 32019L0944, Article 2, point (35)
  35) «Operador da rede de transporte», a pessoa singular ou coletiva que é responsável pela exploração, pela garantia da manutenção e, se necessário, pelo desenvolvimento da rede de transporte numa área específica e, quando aplicável, das suas interligações com outras redes, bem como por assegurar a…
• Diretiva 2012/27/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012 , relativa à eficiência energética… 32012L0027, Article 2, point (29)
  29) «Operador da rede de transporte», um operador da rede de transporte na aceção, respetivamente, das Diretivas 2009/72/CE e 2009/73/CE;
• Directiva 2009/73/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho de 2009 , que estabelece regras comuns para o… 32009L0073, Article 2, point (4)
  4. «Operador da rede de transporte», a pessoa singular ou colectiva que exerce a actividade de transporte e é responsável pela exploração, pela garantia da manutenção e, se necessário, pelo desenvolvimento da rede de transporte numa área específica e, quando aplicável, das suas interligações com…
• Directiva 2009/72/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho de 2009 , que estabelece regras comuns para o… 32009L0072, Article 2, point (4)
  4. «Operador da rede de transporte», a pessoa singular ou colectiva responsável pela exploração, pela garantia da manutenção e, se for caso disso, pelo desenvolvimento da rede de transporte numa área específica e, quando aplicável, das suas interligações com outras redes, bem como por assegurar a…
• Directiva 2003/55/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Junho de 2003, que estabelece regras comuns para o… 32003L0055, Article 2, point (4)
  4) "Operador da rede de transporte", a pessoa singular ou colectiva que exerce a actividade de transporte e é responsável pela exploração, pela garantia da manutenção e, se necessário, pelo desenvolvimento da rede de transporte numa área específica e, quando aplicável, das suas interligações com…