utilizador da rede
as defined in Directiva 2003/54/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Junho de…, Article 2, point (18)
18) "Utilizador da rede", pessoa singular ou colectiva que alimenta uma rede de transporte ou de distribuição ou que é por ela servida;
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Also defined in
- Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a regras comuns para o mercado interno da… 52016PC0864R(01), Article 2, point (1830)
1830. «Utilizador da rede», a pessoa singular ou coletiva que abastece uma rede de transporte ou de distribuição ou é por ela abastecida; - Regulamento (UE) 2019/943 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de junho de 2019, relativo ao mercado interno da… 32019R0943, Article 2, point (54)
54) «Utilizador da rede», um utilizador da rede na aceção do artigo 2. o , ponto 36, da Diretiva (UE) 2019/944; - Diretiva (UE) 2019/944 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de junho de 2019, relativa a regras comuns para o… 32019L0944, Article 2, point (36)
36) «Utilizador da rede», uma pessoa singular ou coletiva que abastece uma rede de transporte ou uma rede de distribuição ou é por ela abastecida; - Directiva 2009/73/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho de 2009 , que estabelece regras comuns para o… 32009L0073, Article 2, point (23)
23. «Utilizador da rede», a pessoa singular ou colectiva que abastece a rede ou é por ela abastecida; - Directiva 2009/72/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho de 2009 , que estabelece regras comuns para o… 32009L0072, Article 2, point (18)
18. «Utilizador da rede», a pessoa singular ou colectiva que abastece uma rede de transporte ou de distribuição ou é por ela abastecida; - Directiva 2003/55/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Junho de 2003, que estabelece regras comuns para o… 32003L0055, Article 2, point (23)
23) "Utilizador da rede", uma pessoa singular ou colectiva que fornece a rede ou é por ela fornecida;