documento

Also defined in

• Diretiva (UE) 2019/1024 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, relativa aos dados abertos e à… 32019L1024, Article 2, point (6)
  6) «Documento»: a) Qualquer conteúdo, seja qual for o seu suporte (papel ou suporte eletrónico ou registo sonoro, visual ou audiovisual); ou b) Qualquer parte desse conteúdo.
• Decisão (UE, Euratom) 2015/444 da Comissão, de 13 de março de 2015 , relativa às regras de segurança aplicáveis à… 32015D0444, Article 1, point (5)
  5) «Documento»: uma informação registada, independentemente da sua forma física ou das suas características;
• Regulamento (UE) n. ° 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013 , que estabelece… 32013R1303, Article 2, point (17)
  17) «Documento», um documento, em papel ou em suporte eletrónico, que contém informações pertinentes no contexto do presente regulamento;
• Regulamento (CE) n.° 1049/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 2001, relativo ao acesso do… 32001R1049, Article 3, point (a)
  a) "Documento", qualquer conteúdo, seja qual for o seu suporte (documento escrito em suporte papel ou electrónico, registo sonoro, visual ou audiovisual) sobre assuntos relativos às políticas, acções e decisões da competência da instituição em causa;