comercialização
as defined in Directiva 2004/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 31 de Março de 2004…, Article 4, point (e)
e) "Colocação no mercado" ou "comercialização": a primeira colocação à disposição na Comunidade, a título oneroso ou gratuito, de um instrumento destinado a um utilizador final;
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Also defined in
- Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a regras comuns para o mercado interno da… 52016PC0864R(01), Article 2, point (198)
198. «Comercialização», a venda e a revenda de eletricidade a clientes; - Regulamento (UE) 2019/943 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de junho de 2019, relativo ao mercado interno da… 32019R0943, Article 2, point (41)
41) «Comercialização», comercialização na aceção do artigo 2. o , ponto 12, da Diretiva (UE) 2019/944; - Diretiva (UE) 2019/944 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de junho de 2019, relativa a regras comuns para o… 32019L0944, Article 2, point (12)
12) «Comercialização», a venda e a revenda de eletricidade a clientes; - Regulamento (UE) n. ° 345/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2013 , relativo aos fundos… 32013R0345, Article 3, point (i)
i) «Comercialização»: a oferta ou aplicação, direta ou indireta, por iniciativa ou por conta do gestor de um fundo de capital de risco qualificado, de unidades de participação ou ações de um fundo de capital de risco por ele gerido a, ou junto de, investidores domiciliados ou com sede social na… - Directiva 2011/61/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de Junho de 2011 , relativa aos gestores de fundos de… 32011L0061, Article 4(1), point (x)
x) «Comercialização», a oferta ou colocação, directa ou indirecta, por iniciativa ou por conta de um GFIA, de unidades de participação ou acções de um FIA por ele gerido a, ou junto de, investidores domiciliados ou com sede social na União; - Directiva 2009/73/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho de 2009 , que estabelece regras comuns para o… 32009L0073, Article 2, point (7)
7. «Comercialização», a venda, incluindo a revenda, de gás natural, incluindo GNL, a clientes; - Directiva 2009/72/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho de 2009 , que estabelece regras comuns para o… 32009L0072, Article 2, point (19)
19. «Comercialização», a venda e a revenda de electricidade a clientes;