sociedade gestora de oicvm
as defined in Directiva 2004/39/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Abril…, Article 4(1), point (24)
24) "Sociedade gestora de OICVM": uma sociedade gestora tal como definida nos termos da Directiva 85/611/CEE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, que coordena as disposições legais, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM)(18);
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Also defined in
- MiCA 32023R1114, Article 3(1), point (47)
47) «Sociedade gestora de OICVM», uma sociedade gestora na aceção do artigo 2. o , n. o 1, alínea b), da Diretiva 2009/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho; - Regulamento (UE) 2019/2088 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de novembro de 2019 relativo à divulgação de… 32019R2088, Article 2, point (10)
10) «Sociedade gestora de OICVM»: a) uma sociedade gestora na aceção do artigo 2. o , n. o 1, alínea b), da Diretiva 2009/65/CE; ou b) uma sociedade de investimento autorizada nos termos da Diretiva 2009/65/CE que não tenha designado uma sociedade gestora autorizada nos termos dessa diretiva para a… - Regulamento (UE) 2019/1156 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, que visa facilitar a… 32019R1156, Article 3, point (h)
h) «Sociedade gestora de OICVM», uma sociedade gestora na aceção do artigo 2. o , n. o 1, alínea b), da Diretiva 2009/65/CE. - Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014 , relativa aos mercados de instrumentos… 32014L0065, Article 4(1), point (28)
28) «Sociedade gestora de OICVM»: uma sociedade gestora, tal como definida no artigo 2. o , n. o 1, alínea b), da Diretiva 2009/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho;