valores mobiliários
as defined in Directiva 2004/39/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Abril…, Article 4(1), point (18)
18) "Valores mobiliários": as categorias de valores que são negociáveis no mercado de capitais, com excepção dos meios de pagamento, como por exemplo:
a) Acções de sociedades e outros valores equivalentes a acções de sociedades, de sociedades de responsabilidade ilimitada (partnership) ou de outras entidades, bem como certificados de depósito de acções;
b) Obrigações ou outras formas de dívida titularizada, incluindo certificados de depósito desses títulos;
c) Quaisquer outros valores que confiram o direito à compra ou venda desses valores mobiliários ou que dêem origem a uma liquidação em dinheiro, determinada por referência a valores mobiliários, divisas, taxas de juro ou de rendimento, mercadorias ou outros índices ou indicadores;
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Also defined in
- Diretiva (UE) 2024/1640 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de maio de 2024, relativa aos mecanismos a criar… 32024L1640, Article 2, point (11)
11) «Valores mobiliários»: instrumentos financeiros na aceção do artigo 4. o , n. o 1, ponto 15, da Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho. - Regulamento (UE) 2020/1503 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de outubro de 2020, relativo aos prestadores… 32020R1503, Article 2(1), point (m)
m) «Valores mobiliários», valores mobiliários na aceção do artigo 4. o , n. o 1, ponto 44, da Diretiva 2014/65/UE; - Regulamento (UE) 2017/1129 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de junho de 2017, relativo ao prospeto a publicar… 32017R1129, Article 2, point (a)
a) «Valores mobiliários»: os valores mobiliários negociáveis, na aceção do artigo 4. o , n. o 1, ponto 44, da Diretiva 2014/65/UE, com exceção dos instrumentos do mercado monetário, na aceção do artigo 4. o , n. o 1, ponto 17, da Diretiva 2014/65/UE, com um prazo de vencimento inferior a 12 meses; - Regulamento (UE) n. ° 909/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de julho de 2014 , relativo à melhoria da… 32014R0909, Article 2(1), point (8)
8) «Instrumentos financeiros» ou «valores mobiliários», instrumentos financeiros na aceção do artigo 4. o , n. o 1, ponto 15, da Diretiva 2014/65/UE; - Regulamento (UE) n. ° 833/2014 do Conselho, de 31 de julho de 2014 , que impõe medidas restritivas tendo em conta as… 32014R0833, Article 1, point (f)
f) «valores mobiliários», as categorias de valores que são negociáveis no mercado de capitais, com exceção dos meios de pagamento, como por exemplo: i) as ações de sociedades e outros títulos equivalentes a ações de sociedades, parcerias ou outras entidades, bem como certificados de depósito de… - Regulamento (UE) n. ° 600/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014 , relativo aos mercados de… 32014R0600, Article 2(1), point (24)
24) «Valores mobiliários»: valores mobiliários tal como definidos no artigo 4. o , n. o 1, ponto 44, da Diretiva 2014/65/UE; - Regulamento (UE) n. ° 596/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014 , relativo ao abuso de… 32014R0596, Article 3(2), point (a)
a) «Valores mobiliários»: i) ações e outros valores mobiliários equivalentes a ações, ii) obrigações ou outras formas de títulos de dívida, ou iii) títulos de dívida convertíveis ou passíveis de troca por ações ou por outros valores mobiliários equivalentes a ações; - Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014 , relativa aos mercados de instrumentos… 32014L0065, Article 4(1), point (44)
44) «Valores mobiliários»: as categorias de valores que são negociáveis no mercado de capitais, com exceção dos meios de pagamento, como por exemplo: a) Ações de sociedades e outros valores equivalentes a ações de sociedades, de sociedades de responsabilidade ilimitada (partnership) ou de outras… - Directiva 2009/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho de 2009 , que coordena as disposições… 32009L0065, Article 2(1), point (n)
n) «Valores mobiliários»: i) as acções de sociedades e outros títulos equivalentes a acções de sociedades («acções»), ii) as obrigações e outros títulos representativos de dívida («títulos de dívida»), iii) quaisquer outros valores mobiliários negociáveis que confiram o direito de aquisição de… - Directiva 2004/109/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Dezembro de 2004, relativa à harmonização dos… 32004L0109, Article 2(1), point (a)
a) «Valores mobiliários»: valores mobiliários tal como definidos no ponto 18) do n. o 1 do artigo 4. o da Directiva 2004/39/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Abril de 2004, relativa aos mercados de instrumentos financeiros, com excepção dos instrumentos do mercado monetário, tal como… - Directiva 98/26/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 19 de Maio 1998 relativa ao carácter definitivo da liquidação… 31998L0026, Article 2, point (h)
h) «Valores mobiliários»: todos os instrumentos referidos na secção B do anexo da Directiva 93/22/CEE; - Directiva 93/22/CEE do Conselho, de 10 de Maio de 1993, relativa aos serviços de investimento no domínio dos valores… 31993L0022, Article 1, point (4)
4. Valores mobiliários: - acções e outros valores equivalentes a acções, - obrigações e outros títulos de dívida negociáveis no mercado de capitais e - quaisquer outros valores habitualmente negociados que confiram o direito à aquisição desses valores mobiliários por subscrição ou troca ou que dêem… - Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho, de 18 de maio de 2006, que impõe medidas restritivas tendo em conta a… 02006R0765-20240701, Article 1, point (10)
10) «Valores mobiliários», as seguintes categorias de títulos, nomeadamente sob a forma de criptoativos, que são negociáveis no mercado de capitais, com exceção dos meios de pagamento: i) ações de sociedades e outros títulos equivalentes a ações de sociedades, de sociedades de responsabilidade…