Eureka 32004L0109 Sign in

accionista

as defined in Directiva 2004/109/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Dezembro de…, Article 2(1), point (e) (Definições)

e)

«Accionista»: uma pessoa singular ou colectiva de direito privado ou público que detém directa ou indirectamente:

i)

Acções do emitente em seu nome e por sua conta;

ii)

Acções do emitente em seu nome, mas por conta de outra pessoa singular ou colectiva;

iii)

Certificados representativos de acções, caso em que se considera que o seu detentor é o accionista detentor das acções subjacentes representadas pelos certificados;

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