empresa controlada
as defined in Directiva 2004/109/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Dezembro de…, Article 2(1), point (f) (Definições)
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f)
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«Empresa controlada»: uma empresa
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i)
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Na qual uma pessoa singular ou colectiva dispõe da maioria dos direitos de voto; ou
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ii)
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Relativamente à qual uma pessoa singular ou colectiva tem o direito de nomear ou destituir a maioria dos membros dos órgãos de administração, gestão ou fiscalização, sendo ao mesmo tempo accionista, ou membro, da empresa em questão; ou
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iii)
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Relativamente à qual uma pessoa singular ou colectiva é um accionista ou membro e controla por si só a maioria dos direitos de voto dos accionistas ou membros, respectivamente, por força de um acordo celebrado com outros accionistas ou membros da empresa em questão; ou
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iv)
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Sobre a qual uma pessoa singular ou colectiva tem poder para exercer, ou exerce efectivamente, influência dominante ou controlo;
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Also defined in
- Diretiva (UE) 2024/1760 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de 2024, relativa ao dever de diligência… 32024L1760, Article 3(1), point (e)
e) «Filial», uma pessoa coletiva na aceção do artigo 2. o , ponto 10, da Diretiva 2013/34/UE, e uma pessoa coletiva através da qual é exercida a atividade de uma «empresa controlada» na aceção do artigo 2. o , n. o 1, alínea f), da Diretiva 2004/109/CE do Parlamento Europeu e do Conselho;
- Regulamento (UE) 2023/1542 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho de 2023, relativo às baterias e… 32023R1542, Article 3(1), point (43)
43) «Filial», uma pessoa coletiva através da qual é exercida a atividade de uma «empresa controlada» na aceção do artigo 2. o , n. o 1, alínea f), da Diretiva 2004/109/CE do Parlamento Europeu e do Conselho;
