transportadora aérea operadora
as defined in Regulamento (CE) n.° 261/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de…, Article 2, point (b)
b) "Transportadora aérea operadora", uma transportadora aérea que opera ou pretende operar um voo ao abrigo de um contrato com um passageiro, ou em nome de uma pessoa colectiva ou singular que tenha contrato com esse passageiro;
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Also defined in
- Regulamento (CE) n. o 2111/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Dezembro de 2005 , relativo ao… 32005R2111, Article 2, point (e)
e) «Transportadora aérea operadora», uma transportadora aérea que opera ou pretende operar um voo ao abrigo de um contrato de transporte com um passageiro, ou em nome de uma pessoa colectiva ou singular que tenha contrato de transporte com esse passageiro;