melhoramento
as defined in Regulamento (CE) n.° 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de…, Article 2, point (40)
40. "Melhoramento", qualquer alteração que modifique as características operacionais de um sistema.
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Also defined in
- Regulamento (UE) 2024/1781 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de 2024, que estabelece um regime para a… 32024R1781, Article 2, point (17)
17) «Melhoramento», ações levadas a cabo para melhorar a funcionalidade, o desempenho, a capacidade, a segurança ou a estética de um produto;