serviços de comunicação
as defined in Regulamento (CE) n.° 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de…, Article 2, point (16)
16. "Serviços de comunicação", os serviços aeronáuticos fixos e móveis que permitem comunicações solo/solo, ar/solo e ar/ar para efeitos de CTA.