materiais e objectos activos
as defined in Regulamento (CE) n.° 1935/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de…, Article 2(2), point (a) (Definições)
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a) |
«Materiais e objectos activos destinados a entrar em contacto com os alimentos» (a seguir designados por «materiais e objectos activos»), são os materiais e objectos que se destinam a prolongar o tempo de conservação dos alimentos ou a manter ou melhorar o estado dos alimentos embalados. São concebidos de forma a incorporar deliberadamente componentes que libertem substâncias para os alimentos embalados ou o ambiente que os envolve ou que absorvam tais substâncias desses alimentos e do ambiente que os envolve; |