título de formação
as defined in Directiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Setembro de…, Article 3(1), point (c) (Definições)
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c) |
«Título de formação»: os diplomas, certificados e outros títulos emitidos por uma autoridade de um Estado-Membro designada nos termos das disposições legislativas, regulamentares ou administrativas desse Estado que sancionem uma formação profissional preponderantemente adquirida na Comunidade. Quando não for aplicável a primeira frase da presente definição, serão considerados títulos de formação os títulos a que se refere o n.o 3; |