detentor

Also defined in

• Diretiva (UE) 2016/798 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de maio de 2016, relativa à segurança ferroviária… 32016L0798, Article 3, point (19)
  19) «Detentor»: uma pessoa singular ou coletiva que explora um veículo enquanto meio de transporte, quer seja seu proprietário quer tenha o direito de o utilizar, e que está registada como tal no registo de material circulante a que se refere o artigo 47. o da Diretiva (UE) 2016/797;
• Decisão (UE, Euratom) 2015/444 da Comissão, de 13 de março de 2015 , relativa às regras de segurança aplicáveis à… 32015D0444, Article 1, point (8)
  8) «Detentor»: pessoa devidamente autorizada com necessidade comprovada de tomar conhecimento, que está na posse de ICUE e é consequentemente responsável pela sua proteção;
• Regulamento (CE) n. o  1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Junho de 2006 , relativo a… 32006R1013, Article 2, point (10)
  10. «Detentor», o produtor dos resíduos ou a pessoa singular ou colectiva que tenha os resíduos na sua posse, definido na alínea c) do n. o 1 do artigo 1. o da Directiva 2006/12/CE;
• Directiva 93/7/CEE do Conselho, de 15 de Março de 1993, relativa à restituição de bens culturais que tenham saído… 31993L0007, Article 1, point (7)
  7. « Detentor », a pessoa que detém materialmente o bem cultural por conta de outrem.