águas residuais
as defined in Regulamento (CE) n. o 166/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de…, Article 2, point (15) (Definições)
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15. |
«Águas residuais», as águas residuais urbanas, domésticas e industriais, como definidas nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 2.o da Directiva 91/271/CEE do Conselho, de 21 de Maio de 1991, relativa ao tratamento das águas residuais urbanas, e quaisquer outras águas usadas que, tendo em conta as substâncias ou objectos nelas contidos, sejam regulamentadas pelo direito comunitário; |