poluente
as defined in Regulamento (CE) n. o 166/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de…, Article 2, point (9) (Definições)
|
9. |
«Poluente», uma substância ou grupo de substâncias que podem ser nocivas para o ambiente ou para a saúde humana devido às suas propriedades e à sua introdução no meio ambiente; |
Install the extension for EUR-Lex
Also defined in
- Regulamento (UE) 2020/852 do Parlamento Europeu e do Conselho de 18 de junho de 2020 relativo ao estabelecimento de um… 32020R0852, Article 2, point (10)
10) «Poluente», uma substância, vibração, calor, ruído, luz ou outro contaminante presente no ar, na água ou no solo suscetível de prejudicar a saúde humana ou o ambiente e de provocar prejuízos em bens materiais ou de prejudicar ou interferir com o usufruto do ambiente ou outras utilizações…