artigo
as defined in Rectificação ao Regulamento (CE) n. o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do…, Article 3, point (3) (Definições)
|
3. |
Artigo: um objecto ao qual, durante a produção, é dada uma forma, superfície ou desenho específico que é mais determinante para a sua utilização final do que a sua composição química; |
Install the extension for EUR-Lex
Also defined in
- Regulamento (UE) 2019/1148 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, sobre a comercialização e… 32019R1148, Article 3, point (3)
3) "Artigo": um artigo na aceção do artigo 3. o , ponto 3, do Regulamento (CE) n. o 1907/2006; - Regulamento (UE) n. ° 98/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de janeiro de 2013 , sobre a comercialização e… 32013R0098, Article 3, point (3)
3) «Artigo»: um artigo na aceção do artigo 3. o , ponto 3, do Regulamento (CE) n. o 1907/2006; - Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, relativo ao registo… 02006R1907-20241010, Article 3, point (3)
3. Artigo: um objecto ao qual, durante a produção, é dada uma forma, superfície ou desenho específico que é mais determinante para a sua utilização final do que a sua composição química;