substância notificada
as defined in Rectificação ao Regulamento (CE) n. o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do…, Article 3, point (21) (Definições)
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21. |
Substância notificada: uma substância em relação à qual foi apresentada uma notificação e que pode ser colocada no mercado de acordo com a Directiva 67/548/CEE; |
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Also defined in
- Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, relativo ao registo… 02006R1907-20241010, Article 3, point (21)
21. Substância notificada: uma substância em relação à qual foi apresentada uma notificação e que pode ser colocada no mercado de acordo com a Directiva 67/548/CEE;