conta de pagamento
as defined in Directiva 2007/64/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Novembro de…, Article 4, point (14) (Definições)
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14. |
«Conta de pagamento», uma conta detida em nome de ou mais utilizadores de serviços de pagamento que seja utilizada para a execução de operações de pagamento; |
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Also defined in
- Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos serviços de pagamento no mercado interno e que… 52023PC0367, Article 3, point (15)
15) «Conta de pagamento», uma conta detida por um prestador de serviços de pagamento em nome de um ou mais utilizadores de serviços de pagamento, utilizada para a execução de uma ou mais operações de pagamento e que permite enviar fundos para terceiros e receber fundos de terceiros; - Regulamento (UE) 2023/1113 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de maio de 2023, relativo às informações que… 32023R1113, Article 3, point (7)
7) «Conta de pagamento», uma conta de pagamento na aceção do artigo 4. o , ponto 12, da Diretiva (UE) 2015/2366; - Regulamento (UE) 2018/302 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de fevereiro de 2018, que visa prevenir o bloqueio… 32018R0302, Article 2, point (8)
8) «Conta de pagamento», uma conta de pagamento na aceção do artigo 4. o , ponto 12, da Diretiva (UE) 2015/2366; - Regulamento (UE) 2015/847 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2015, relativo às informações que… 32015R0847, Article 3, point (7)
7) «Conta de pagamento», uma conta de pagamento na aceção do artigo 4. o , ponto 14, da Diretiva 2007/64/CE; - Diretiva (UE) 2015/2366 do Parlamento Europeu e do Conselho de 25 de novembro de 2015 relativa aos serviços de… 32015L2366, Article 4, point (12)
12) «Conta de pagamento», uma conta, detida em nome de um ou mais utilizadores de serviços de pagamento, utilizada para a execução de operações de pagamento;