troço transfronteiriço
as defined in Regulamento (CE) n. o 680/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho, de …, Article 2, point (5) (Definições)
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5. |
«Troço transfronteiriço», os troços transfronteiriços referidos no artigo 19.o-B da Decisão n.o 1692/96/CE e os troços transfronteiriços que asseguram, através do território de um país terceiro, a continuidade de um projecto prioritário entre dois Estados-Membros; |
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Also defined in
- Regulamento (UE) n. ° 1316/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013 , que cria o Mecanismo… 32013R1316, Article 2, point (2)
2) "Troço transfronteiriço", no setor dos transportes, o troço que assegura a continuidade de um projeto de interesse comum entre os nós urbanos mais próximos em ambos os lados da fronteira de dois Estados-Membros ou entre um Estado-Membro e um país vizinho; - Regulamento (UE) n. ° 1315/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013 , relativo às… 32013R1315, Article 3, point (m)
m) "Troço transfronteiriço", um troço que assegura a continuidade de um projeto de interesse comum entre os nós urbanos mais próximos em ambos os lados da fronteira de dois Estados-Membros ou entre um Estado-Membro e um país vizinho;