emissão

Also defined in

• Diretiva (UE) 2016/2284 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de dezembro de 2016, relativa à redução das emissões… 32016L2284, Article 3, point (1)
  1) «Emissão», a libertação de substâncias para a atmosfera a partir de fontes pontuais ou difusas;
• Regulamento (CE) n. o 166/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Janeiro de 2006 , relativo à criação do… 32006R0166, Article 2, point (10)
  10. «Emissão», a introdução de poluentes no meio ambiente em resultado de qualquer actividade humana, intencional ou acidental, de rotina ou não programada, incluindo derrame, libertação, descarga, injecção, deposição ou despejo, ou através das redes de esgotos sem tratamento final das águas…
• Directiva 2004/35/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Abril de 2004, relativa à responsabilidade ambiental… 32004L0035, Article 2, point (8)
  8. "Emissão", libertação para o ambiente, resultante de actividades humanas, de substâncias, preparações, organismos ou microrganismos;
• Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Outubro de 2003, relativa à criação de um regime de… 32003L0087, Article 3, point (b)
  b) «Emissão», a libertação de gases com efeito de estufa na atmosfera a partir de fontes existentes numa instalação;
• Directiva 2001/80/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2001, relativa à limitação das emissões… 32001L0080, Article 2, point (1)
  1. "Emissão", a descarga na atmosfera de substâncias provenientes de uma instalação de combustão;
• Directiva 96/61/CE do Conselho de 24 de Setembro de 1996 relativa à prevenção e controlo integrados da poluição 31996L0061, Article 2, point (5)
  5. «Emissão», a libertação directiva ou indirecta de substâncias, vibrações, calor ou ruído para o ar, a água ou o solo, a partir de fontes pontuais ou difusas com origem numa dada instalação;