instalação existente

as defined in Directiva 2008/1/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Janeiro de…, Article 2, point (4) (Definições)

«Instalação existente», uma instalação em funcionamento ou licenciada em 30 de Outubro de 1999, nos termos da legislação em vigor antes dessa data, ou para a qual, na opinião da autoridade competente, tenha sido feito um pedido de licenciamento completo, desde que essa instalação tenha entrado em funcionamento o mais tardar a 30 de Outubro de 2000;

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Also defined in

Regulamento de Execução (UE) 2019/1842 da Comissão de 31 de outubro de 2019 que estabelece normas de aplicação da… 32019R1842, Article 2, point (2)
2) «Instalação existente», uma instalação existente na aceção do artigo 2. o , ponto 1, do Regulamento Delegado (UE) 2019/331;
Regulamento Delegado (UE) 2019/331 da Comissão, de 19 de dezembro de 2018, sobre a determinação das regras transitórias… 32019R0331, Article 2, point (1)
1) «Instalação existente», uma instalação que desenvolva uma ou mais atividades enumeradas no anexo I da Diretiva 2003/87/CE ou uma atividade incluída no Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE (CELE) pela primeira vez em conformidade com o artigo 24. o dessa diretiva e que tenha obtido…
Directiva 2001/80/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2001, relativa à limitação das emissões… 32001L0080, Article 2, point (10)
10. "Instalação existente", qualquer instalação de combustão cuja licença inicial de construção ou, na sua falta, cuja licença inicial de exploração tenha sido concedida antes de 1 de Julho de 1987;
Directiva 96/61/CE do Conselho de 24 de Setembro de 1996 relativa à prevenção e controlo integrados da poluição 31996L0061, Article 2, point (4)
4. «Instalação existente», uma instalação em funcionamento ou, nos termos da legislação em vigor antes da data de início da aplicação da presente directiva, uma instalação licenciada ou para o qual, na opinião da autoridade competente, tenha sido feito um pedido de licenciamento completo, desde que…